TRF2 - 0186220-44.2017.4.02.5101

03/09/2025 15:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

03/09/2025 15:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de OG FERNANDES Petição Nº 594251/2025 - AgRg no AREsp 2606229

30/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/06/2025 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00535396/2025, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representante processual das partes agravantes os advogados

29/06/2025 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 594251/2025

29/06/2025 19:48

Protocolizada Petição 594251/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/06/2025

24/06/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573204/2025

24/06/2025 12:05

Protocolizada Petição 573204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 12:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 558679/2025

18/06/2025 11:57

Protocolizada Petição 558679/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 19:20

Conheço do agravo de FERNANDO LUIZ PINEL CARNEIRO e RAFAEL CESAR NUNES SALES para não conhecer do Recurso Especial

02/07/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/07/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 11:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 560523/2024

02/07/2024 11:27

Protocolizada Petição 560523/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

06/06/2024 14:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2024 14:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

06/06/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/04/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO