STJ - 5005526-21.2019.4.02.5102

14/03/2024 17:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2024 17:14

Transitado em Julgado em 14/03/2024

27/02/2024 14:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132726/2024

27/02/2024 14:07

Protocolizada Petição 132726/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2024 Petição Nº 33793/2024 - AgRg

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0033793 - AgRg no AREsp 2511773 - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 14:43

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/02/2024 16:09

Não conhecido o recurso de MAURICIO TORRES GONCALVES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 33793/2024 - AgRg no AREsp 2511773

06/02/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/02/2024 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2024 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67998/2024

06/02/2024 17:48

Protocolizada Petição 67998/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024

05/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 33793/2024 - AgRg

02/02/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

02/02/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0033793 - AgRg no AREsp 2511773 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00033793 - AgRg no AREsp 2511773

24/01/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/01/2024 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 33793/2024

24/01/2024 12:09

Protocolizada Petição 33793/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/01/2024

20/12/2023 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1226752/2023

20/12/2023 10:10

Protocolizada Petição 1226752/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2023

19/12/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:11

Não conhecido o recurso de MAURICIO TORRES GONCALVES

28/11/2023 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2023 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO