03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134
07/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 16:50

Conclusos para julgamento
02/08/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
02/08/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
30/07/2025 10:03

Juntada de Petição
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5081738-18.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SANDRA DA COSTAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO evento 116, DOC1 - Intimada sobre retorno dos autos da instância superior, a UFRJ requer cumprimento definitivo de sentença quanto aos honorários advocatícios, conforme planilha anexada.

Decido. 1. À Secretaria para proceder à alteração da classe processual (Cumprimento de Sentença) e das partes (Exequente/Executado). 2. Intime-se a parte executada, SANDRA DA COSTA, para que efetue o pagamento da importância devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC), ciente do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525). Na mesma ocasião, intime-se a parte executada de que, escoado o prazo sem pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa e de cometerem ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, CPC), deve indicar ao juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, assim como quais bens são impenhoráveis, na forma do art. 833, CPC. 3. Comprovado o pagamento do débito, dê-se vista ao credor para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. 3.1.

Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o disposto no art. 525, § 6º, do CPC.

Após, venham conclusos. 4. Não havendo pagamento no prazo legal, defiro a pesquisa no SISBAJUD para verificação da existência de contas e ou aplicações financeiras em nome da parte executada, bem como o bloqueio do saldo existente até o limite do valor executado nestes autos (art. 835, § 1º, do CPC), incluindo a multa de 10% e os honorários de 10% previstos no § 1º do art. 523, do CPC, desbloqueando-se a quantia que supere o valor exequendo.

Em atenção ao princípio da economia processual, desde já DETERMINO o desbloqueio de valores inferiores a R$ 300,00 (trezentos reais), que considero de pequena monta, a não justificar a movimentação da máquina judiciária. Deverá ser mantido o bloqueio de valores, mesmo que inferiores a esse patamar, caso o valor atingido represente 10% (dez por cento) ou mais do débito. 5.

Caso a tentativa de penhora online seja positiva, intime-se o executado para ciência e manifestação quanto ao bloqueio efetuado, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.1 Ocorrendo a concordância do executado ou decorrido em branco o prazo do item anterior, transfira-se o numerário bloqueado para uma conta à disposição do juízo. 6.

Sendo frustrada a tentativa de penhora on-line, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. Após, venham conclusos.
08/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:20

Determinada a intimação
03/07/2025 17:47

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
27/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113 e 114
05/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 19:25

Determinada a intimação
05/05/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50817381820214025101/TRF2
06/06/2023 18:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
06/06/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/05/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:33

Determinada a intimação
10/05/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93
11/04/2023 12:07

Juntada de Petição
29/03/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 28/03/2023 Número de referência: 1029565
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/03/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93
08/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2023 14:00

Conclusos para julgamento
13/02/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/02/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/02/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 10:16

Despacho
31/01/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 74, 77 e 76
19/01/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
11/01/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/01/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2023 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2023 13:47

Conclusos para julgamento
09/01/2023 13:47

Despacho
15/09/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66, 65 e 64
19/08/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
12/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/07/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 10:45

Determinada a intimação
21/04/2022 17:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50148590620214020000/TRF2
22/03/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/03/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/03/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 14:19

Despacho
18/02/2022 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148590620214020000/TRF2
10/01/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43, 42 e 41
03/12/2021 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/12/2021 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/12/2021 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/12/2021 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/12/2021 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 15:53

Decisão interlocutória
18/10/2021 18:20

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2021 17:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148590620214020000/TRF2
18/10/2021 17:02

Juntada de Petição
18/10/2021 16:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 30, 29, 28 e 27 Número: 50148590620214020000/TRF2
25/09/2021 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
24/09/2021 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
20/09/2021 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/09/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 19:55

Despacho
17/09/2021 14:04

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 22:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROWILSON APARECIDO DA SILVA - EXCLUÍDA
15/09/2021 22:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA CRISTINA DA COSTA MEDEIROS - EXCLUÍDA
15/09/2021 22:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA APARECIDA DE VASCONCELOS - EXCLUÍDA
15/09/2021 22:08

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 51006177320214025101
15/09/2021 22:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CLAUDIO SPEDO - EXCLUÍDA
15/09/2021 22:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE PESSOA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
15/09/2021 22:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE BOMFIM ALVES - EXCLUÍDA
15/09/2021 22:08

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 51006150620214025101
27/08/2021 02:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
12/08/2021 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
05/08/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 19:31

Despacho
05/08/2021 17:42

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 16:05

Juntada de Certidão
29/07/2021 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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