TRF2 - 5000703-45.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA

CPF *29.***.*43-15

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF *87.***.*50-82

MARCELO UZEDA DE FARIA

CPF *03.***.*35-63

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

MARCIO BARRA LIMA

CPF *74.***.*90-73

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES

CPF *05.***.*39-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 12:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02

  • 06/05/2024 11:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/12/2023 15:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 08/11/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/11/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/11/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 14:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/11/2023 14:54

    Decisão interlocutória

  • 07/11/2023 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/11/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/10/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/10/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 02/10/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/10/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 15:39

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2023 15:39

    Recurso Especial não admitido

  • 26/09/2023 15:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 21/08/2023 10:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 18:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 17/08/2023 18:14

    Transitado em Julgado para o Réu - EDMILSON CESAR ESTEVAN JUNIOR<br>Data: 12/07/2023

  • 17/08/2023 18:13

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDMILSON CESAR ESTEVAN JUNIOR - ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA<br>Data: 16/06/2023

  • 17/08/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/07/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/07/2023 15:28

    Juntada de Petição

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 16/06/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 14/06/2023 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 16:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 14/06/2023 14:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Criminal Nº 5000703-45.2021.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA INTERESSADO: EDMILSON CESAR ESTEVAN JUNIOR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO DE FREITAS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 19/05/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 04/05/2023 18:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/05/2023 18:25

    Despacho

  • 13/04/2023 17:23

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04

  • 13/04/2023 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 13:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/03/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2023 11:48

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 08/03/2023 11:48

    Despacho

  • 07/03/2023 17:35

    Distribuído por prevenção - Número: 50016587620214025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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