TRF2 - 0501617-79.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 16:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
-
12/07/2023 16:32
Transitado em Julgado para o Réu - JOSE MILSON DE ANDRADE LIMA<br>Data: 12/07/2023
-
12/07/2023 16:32
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOSE MILSON DE ANDRADE LIMA<br>Data: 15/06/2023
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/06/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/06/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/06/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
14/06/2023 14:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 0501617-79.2017.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 137) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES APELADO: JOSE MILSON DE ANDRADE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO NEVES DA SILVA (OAB ES018502) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
09/05/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/05/2023 15:02
Despacho
-
04/05/2023 11:52
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
04/05/2023 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2023 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
11/04/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/04/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/04/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2023 13:22
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/04/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 17:16
Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB06)
-
01/04/2023 19:47
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB01 -> CODRA
-
01/04/2023 19:47
Despacho
-
31/03/2023 16:19
Distribuído por prevenção - Número: 00127496120174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000942-06.2022.4.02.5004
Nilma Soledade da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:59
Processo nº 5029081-31.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Shl Servicos Medicos
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 16:00
Processo nº 5000801-30.2022.4.02.5119
Gisele da Silveira Alvarenga
Agencia para O Desenvolvimento da Atenca...
Advogado: Alex da Silva Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2023 15:59
Processo nº 5000801-30.2022.4.02.5119
Gisele da Silveira Alvarenga
Presidente - Ibfc - Instituto Brasileiro...
Advogado: Rafael Rocha da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2022 16:56
Processo nº 5056322-77.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Servico Social 7ª R...
Maria Herbenia Sales de Souza
Advogado: Flavio Severiano Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 01:46