TRF2 - 5029081-31.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF *03.***.*26-70

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

Polo Passivo

Partes

SHL SERVICOS MEDICOS

CNPJ: 26.630.937/0001-34

Advogados

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO

OAB: 169024/SP

CPF *65.***.*80-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 20:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 02/10/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/10/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/10/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/10/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/09/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 15:47

    Decisão interlocutória

  • 30/09/2024 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2024 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/09/2024 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/09/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/09/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/08/2024 20:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/08/2024 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 20:07

    Determinada a intimação

  • 14/08/2024 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/06/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/05/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 11:58

    Determinada a intimação

  • 28/05/2024 19:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/02/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 09:12

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/12/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 18:37

    Determinada a intimação

  • 13/12/2023 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 17:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/12/2023 09:44

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2023 16:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/10/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 16:17

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 19:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 19:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/09/2023 15:17

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/09/2023 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/09/2023 17:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/09/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/07/2023 14:20

    Intimação por Edital

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

  • 16/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029081-31.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SHL SERVICOS MEDICOS EDITAL Nº 510010655250 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SHL SERVICOS MEDICOS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50290813120234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SHL SERVICOS MEDICOS, CNPJ: 26.***.***/0001-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7021900713470, 7061901225215, 7021902422147, 7021902668570 e 7022001510893, para crédito a favor da exeqüente de R$ 331.275,91, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/06/2023.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 15/06/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023

  • 15/06/2023 17:31

    Expedição de Edital

  • 25/04/2023 09:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2023 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2023 16:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/04/2023 17:56

    Determinada a citação

  • 11/04/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500373-79.2017.4.02.5110

Reinaldo Misael Apostolo

Ministerio Publico Federal

Advogado: Marylucy Santiago Barra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5028311-81.2022.4.02.5001

Conselho Regional de Medicina do Espirit...

Guilherme Bahia de Carvalho

Advogado: Dianna Borges Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5003246-15.2021.4.02.5003

Luis Carlos Mattedi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0500062-04.2016.4.02.5117

Helio Gomes da Silva

Ministerio Publico Federal

Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5000942-06.2022.4.02.5004

Nilma Soledade da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 08:59

Exibir Processo