TRF2 - 0164922-82.2016.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA AZEVEDO

CPF *16.***.*82-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/07/2024 13:30

Baixa Definitiva
15/07/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5011468-27.2024.4.02.9445/TRF (ARIDES BRAGA NETO)
14/05/2024 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/05/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/05/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/05/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-61 processada no TRF2 com o no. 50114682720244029445/TRF (ARIDES BRAGA NETO)
07/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/04/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/04/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/04/2024 17:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-61
16/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/04/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/04/2024 14:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
10/04/2024 10:15

Juntada de Petição
02/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:05

Despacho
02/04/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/03/2024 09:38

Juntada de Petição
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 12:53

Despacho
28/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/01/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/01/2024 10:43

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/11/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 15:55

Determinada a intimação
28/11/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 12:21

Juntada de Certidão
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/11/2023 19:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/10/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
27/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
27/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 16:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE ANTONIO GURGEL - EXCLUÍDA
27/09/2023 12:52

Despacho
27/09/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 10:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 01649228220164025116
22/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 0164922-82.2016.4.02.5116/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311) ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
20/03/2021 05:35

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF
20/03/2021 05:35

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
02/04/2019 13:42

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÃ”NIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)
02/04/2019 13:30

Certidão - Anotação - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÃ”NIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)
02/04/2019 13:28

Devolução de Remessa - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÃ”NIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)
21/11/2018 11:12

Juntada - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)
11/10/2018 14:31

Movimentação Cartorária tipo Contrarrazões - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÃ”NIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)
11/10/2018 14:28

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Contrarrazões - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÃ”NIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)
11/10/2018 14:26

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÃ”NIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)
11/10/2018 14:12

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÃ”NIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)
25/07/2018 19:05

Juntada - (JRJPWA-PAULO BARBOSA ALVES)
26/06/2018 16:38

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJKPM-BRUNO PIRES DE OLIVEIRA MATTOS)
19/06/2018 18:58

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJKPM-BRUNO PIRES DE OLIVEIRA MATTOS)
12/06/2018 13:48

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJKPM-BRUNO PIRES DE OLIVEIRA MATTOS)
12/06/2018 13:45

Juntada - (JRJKPM-BRUNO PIRES DE OLIVEIRA MATTOS)
24/05/2018 16:10

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJKPM-BRUNO PIRES DE OLIVEIRA MATTOS)
21/05/2018 09:11

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJKTI-CAROLINA THADEU MELLO DA SILVA)
18/05/2018 15:08

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJKTI-CAROLINA THADEU MELLO DA SILVA)
09/05/2018 15:21

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJPWA-PAULO BARBOSA ALVES)
27/03/2018 12:56

Localização Interna - (JRJKTI-CAROLINA THADEU MELLO DA SILVA)
23/08/2017 19:51

Juntada - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)
21/07/2017 17:38

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJVXL-VIVIANE DE OLIVEIRA AMARAL)
21/07/2017 17:36

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJVXL-VIVIANE DE OLIVEIRA AMARAL)
21/07/2017 17:34

Devolução de Remessa - (JRJVXL-VIVIANE DE OLIVEIRA AMARAL)
06/04/2017 13:44

Juntada - (JRJAKA-ANDERSON KAYE)
08/02/2017 01:36

Juntada - (JRJAKA-ANDERSON KAYE)
24/11/2016 17:15

Juntada - (JRJAKA-ANDERSON KAYE)
21/11/2016 17:57

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Recurso - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÃ”NIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)
21/11/2016 17:56

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÃ”NIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)
21/11/2016 14:11

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJVXL-VIVIANE DE OLIVEIRA AMARAL)
18/11/2016 18:30

Remessa Interna - (JRJANV-ALEXANDRE NOGUEIRA DE CARVALHO)
18/11/2016 13:58

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJANV-ALEXANDRE NOGUEIRA DE CARVALHO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2016

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00