TRF2 - 0006989-71.2014.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 07:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
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16/08/2023 07:53
Transitado em Julgado para o Réu - JOSE DE SOUZA LIMA<br>Data: 16/08/2023
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16/08/2023 07:53
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOSE DE SOUZA LIMA<br>Data: 04/08/2023
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/07/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/07/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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19/07/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2023 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB06
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17/07/2023 17:46
Juntado(a)
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11/07/2023 19:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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04/07/2023 14:40
Juntada de Petição
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 0006989-71.2014.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA APELANTE: JOSE DE SOUZA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO GOBBI FILHO (OAB ES024733) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/06/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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13/06/2023 17:44
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
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13/06/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2SESP
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09/05/2023 14:12
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05
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09/05/2023 14:10
Juntado(a)
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16/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/09/2021 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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01/09/2021 17:14
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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31/08/2021 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/08/2021 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/08/2021 15:22
Expedição de ofício
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30/07/2021 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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30/07/2021 15:19
Despacho
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02/09/2020 14:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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01/09/2020 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/09/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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31/08/2020 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/08/2020 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/08/2020 15:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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28/08/2020 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/08/2020 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/08/2020 19:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2020 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/08/2020 12:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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13/08/2020 16:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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12/08/2020 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/08/2020 20:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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10/08/2020 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/08/2020 15:51
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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07/08/2020 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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