TRF2 - 0153932-43.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 10:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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27/09/2023 10:46
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/09/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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04/08/2023 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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22/07/2023 09:36
Juntado(a)
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21/07/2023 16:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0153932-43.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: AILTON MELO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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01/06/2023 13:32
Juntado(a)
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16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/05/2021 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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04/05/2021 14:38
Juntada de Certidão
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04/05/2021 14:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/10/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/10/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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23/09/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/09/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/09/2020 12:10
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/09/2020 12:10
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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13/03/2020 14:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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12/03/2020 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2020 12:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2020 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/03/2020 16:26
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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10/03/2020 16:26
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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04/03/2020 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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