TRF2 - 0504545-62.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2023 12:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
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27/07/2023 12:05
Transitado em Julgado para o Réu - GIOVANNI SANTISE MACHADO - ANTONIO JORGE FELICIANO - CLAUDIO DOS SANTOS CANECO<br>Data: 27/07/2023
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27/07/2023 12:03
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GIOVANNI SANTISE MACHADO - ANTONIO JORGE FELICIANO - CLAUDIO DOS SANTOS CANECO<br>Data: 16/06/2023
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27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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12/07/2023 14:56
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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12/07/2023 14:56
Despacho
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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16/06/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/06/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/06/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 13:27
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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15/06/2023 13:26
Juntado(a)
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14/06/2023 17:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
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14/06/2023 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06
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14/06/2023 15:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 0504545-62.2015.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS APELANTE: CLAUDIO DOS SANTOS CANECO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: ANTONIO JORGE FELICIANO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: GIOVANNI SANTISE MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ALBERTO DE MELLO BROMBERG (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MENDES CAVALCANTI (OAB RJ132744) ADVOGADO(A): ADELINO GONCALVES FILHO (OAB RJ151457) ADVOGADO(A): REWLING COCENZA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ149243) ADVOGADO(A): TIAGO MENDES TEIXEIRA (OAB RJ209204) ADVOGADO(A): CASSIANO JOSE PEREIRA (OAB RJ107583) APELADO: OS MESMOS APELADO: LUIS CARLOS LIMA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
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16/05/2023 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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16/05/2023 15:54
Despacho
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04/05/2023 11:46
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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04/05/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/02/2023 19:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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01/02/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2022 17:25
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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19/12/2022 17:25
Ato ordinatório praticado
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31/01/2022 12:10
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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26/08/2021 15:50
Remetidos os Autos em diligência
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25/08/2021 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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25/08/2021 19:01
Decisão interlocutória
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03/08/2021 16:11
Distribuído por prevenção - Número: 05045464720154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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