13/03/2025 13:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
12/08/2024 22:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
12/08/2024 19:47

Recebidos os autos do STJ
04/07/2024 10:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003602062018402510320240704100148
03/07/2024 10:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/06/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/06/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/06/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 12:24

Juntado(a)
14/05/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:53:47)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Criminal Nº 5003602-06.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: WOLNEY FERNANDES DA SILVA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ADILSON POUBEL DE CASTRO JUNIOR (OAB RJ117316) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 187
25/03/2024 14:19

Juntado(a)
18/03/2024 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/03/2024 11:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/03/2024 17:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
15/03/2024 15:22

Juntada de Petição
12/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/02/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/02/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/02/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/02/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 17:10

Não conhecido o recurso
15/02/2024 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 17:10

Decisão interlocutória
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/01/2024 11:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/01/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/01/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:15

Juntada de Petição
15/01/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/12/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/12/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/12/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/12/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 21:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/12/2023 21:24

Recurso Especial não admitido
15/12/2023 21:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/12/2023 21:23

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
08/08/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/08/2023 15:25

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
07/08/2023 13:44

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - WOLNEY FERNANDES DA SILVA JUNIOR Data: 05/07/2023
07/08/2023 13:02

Juntada de Petição
07/08/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/07/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/07/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/07/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/07/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
04/07/2023 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/07/2023 15:13

Juntada de Petição
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/06/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/06/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:30:00
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de JULHO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 5 de JULHO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 5003602-06.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: WOLNEY FERNANDES DA SILVA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ADILSON POUBEL DE CASTRO JUNIOR (OAB RJ117316) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/06/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 13:30 Sequencial: 5
20/06/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/06/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
19/06/2023 18:14

Retirado de pauta
19/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 18:09

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
19/06/2023 18:09

Despacho
19/06/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
19/06/2023 15:45

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:08

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
19/06/2023 12:07

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB26
19/06/2023 10:42

Juntada de Petição
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Criminal Nº 5003602-06.2018.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: WOLNEY FERNANDES DA SILVA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ADILSON POUBEL DE CASTRO JUNIOR (OAB RJ117316) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/06/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 25
13/06/2023 17:44

Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
13/06/2023 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2SESP
05/05/2023 21:58

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05
05/05/2023 21:57

Juntado(a)
16/05/2022 13:20

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
09/08/2021 09:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
06/08/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/08/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2021 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/08/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2021 12:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
04/08/2021 12:01

Despacho
28/07/2021 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
28/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/07/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/07/2021 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/07/2021 19:07

Juntada de Petição
02/07/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/06/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
30/06/2021 16:00

Despacho
29/06/2021 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
29/06/2021 13:03

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROMOÇÃO 1 - Evento 4 - PARECER - 15/06/2021 18:51:01
21/06/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/06/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2021 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2021 10:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
15/06/2021 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/06/2021 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/06/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/06/2021 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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