STJ - 5009882-62.2019.4.02.5101

13/08/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

02/07/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563456/2024

02/07/2024 17:48

Protocolizada Petição 563456/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ELIZANDRA DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada

16/04/2024 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/04/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 290692/2024

16/04/2024 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2024 14:52

Protocolizada Petição 290692/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2024

19/12/2023 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2023 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/12/2023 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO