TRF2 - 5045672-73.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
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24/08/2023 15:44
Transitado em Julgado para o Réu - LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE MORAES DE ANDRADE<br>Data: 23/08/2023
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24/08/2023 15:43
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE MORAES DE ANDRADE<br>Data: 01/08/2023
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23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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11/07/2023 14:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5045672-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE MORAES DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOMINGUES PORTO (OAB RJ133823) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/06/2023 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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15/06/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 17:44
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
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13/06/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2SESP
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02/05/2023 17:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05
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02/05/2023 17:37
Juntado(a)
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16/05/2022 13:10
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/06/2021 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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28/06/2021 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2021 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2021 12:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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24/06/2021 12:35
Vista ao MP
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18/06/2021 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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