TRF2 - 5002688-69.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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11/07/2025 18:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/07/2025 15:46
Juntada de Petição
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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27/06/2025 15:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/06/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:34
Despacho
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26/02/2025 18:31
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 14:58
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50026886920234025101/TRF2
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15/09/2024 17:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
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13/09/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/09/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/09/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 17:01
Recebido o recurso de Apelação
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11/09/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/06/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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19/06/2024 17:43
Declarada decadência ou prescrição
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14/06/2024 16:23
Conclusos para julgamento
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16/04/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 16:13
Despacho
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13/03/2024 10:31
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 14:23
Decisão interlocutória
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06/12/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2023 13:54
Juntada de Certidão
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17/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2023
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26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2023
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26/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002688-69.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCEARIA E PANIFICACAO PETITPAN LTDA EDITAL Nº 510010694191 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50026886920234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 140615901723 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50026886920234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MERCEARIA E PANIFICACAO PETITPAN LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-04, consubstanciada nas Certiões de Dívida Ativa nºs 202200338 e 202200339, natureza: FGTS, e que, por encontrar-se a parte executada MERCEARIA E PANIFICACAO PETITPAN LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-04, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 79.928,70 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/06/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
22/06/2023 15:36
Intimação por Edital
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22/06/2023 15:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2023
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21/06/2023 11:12
Expedição de Edital - citação
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20/06/2023 19:16
Determinada a citação
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20/06/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2023 16:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/03/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/03/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/03/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 10:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/03/2023 08:29
Decisão interlocutória
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26/03/2023 19:43
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2023 16:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2023 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2023 15:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/02/2023 16:03
Decisão interlocutória
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01/02/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2023 20:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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