TRF2 - 5016646-36.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 17:13
Processo Reativado - Novo Julgamento
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24/04/2025 17:13
Recebidos os autos - RJNIG02 -> TRF2
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29/02/2024 04:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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29/02/2024 04:25
Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
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29/02/2024 04:24
Juntada de Certidão
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29/02/2024 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/02/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/02/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/02/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/02/2024 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2024 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/02/2024 12:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/01/2024 15:44
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2023 13:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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13/07/2023 13:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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13/07/2023 13:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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13/07/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 15:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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12/07/2023 12:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016646-36.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DS LOG COMERCIO DE CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ODAIR JOSE PREVIATO (OAB SP247121) ADVOGADO(A): FERNANDA DO AMARAL PREVIATO (OAB SP183086) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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12/06/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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01/12/2022 09:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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30/11/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/09/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
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29/09/2022 10:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Lavrada Certidão - 29/09/2022 10:30:34)
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28/09/2022 17:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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28/09/2022 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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