STJ - 0009195-95.2009.4.02.5110
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 14:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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11/09/2024 14:43
Transitado em Julgado em 11/09/2024
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20/08/2024 16:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705270/2024
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20/08/2024 15:52
Protocolizada Petição 705270/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024
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20/08/2024 05:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
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19/08/2024 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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19/08/2024 08:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
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19/08/2024 08:30
Não conhecido o recurso de BARRIER COMERCIO E SERVICOS LTDA
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16/07/2024 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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16/07/2024 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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16/07/2024 10:31
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 595813/2024
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16/07/2024 10:19
Protocolizada Petição 595813/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024
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12/07/2024 14:22
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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12/07/2024 14:22
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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12/07/2024 08:30
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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08/07/2024 11:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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