TRF2 - 5001176-69.2019.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA

CPF *95.***.*22-87

Polo Passivo

Partes

LINDINALVA BATISTA DA SILVA

CPF *91.***.*47-49

HELIO ROBERTO DE BARROS FALCAO DE LACERDA

CPF *55.***.*36-04

Advogados

YAGO RANGEL RAMOS

OAB: 209621/RJ

CPF *46.***.*39-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 13:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

  • 31/08/2023 13:10

    Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023

  • 31/08/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/08/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/07/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/07/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/07/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/07/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 14:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/07/2023 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 15:26

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/07/2023 15:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença desconstituída - 14/07/2023 15:22:30)

  • 14/07/2023 15:24

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 12 - Sentença desconstituída - 14/07/2023 15:22:30

  • 09/07/2023 21:48

    Lavrada Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5001176-69.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELADO: LINDINALVA BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELADO: HELIO ROBERTO DE BARROS FALCAO DE LACERDA (RÉU) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/06/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 12/06/2023 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/05/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/05/2023 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/05/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2023 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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