TRF2 - 5003777-73.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 17:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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20/03/2025 12:22
Recebidos os autos do STJ
-
23/08/2024 12:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003777732022402500120240823121730
-
22/08/2024 18:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/08/2024 18:20
Decisão interlocutória
-
21/08/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/08/2024 15:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
-
21/08/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
09/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/08/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
08/07/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 15:27
Recurso Especial não admitido
-
08/07/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 15:27
Recurso Especial Admitido
-
05/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 15:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
01/07/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
24/06/2024 13:43
Juntada de Petição
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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29/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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29/05/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
24/05/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/05/2024 13:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/05/2024 23:29
Lavrada Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003777-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES CUNHA (OAB ES014457) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
26/04/2024 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/04/2024 12:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
19/04/2024 12:18
Intimado em Secretaria
-
19/04/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 12:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
19/04/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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05/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/04/2024 14:00:25)
-
05/04/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/04/2024 14:00:26)
-
05/04/2024 14:01
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
04/04/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/03/2024 18:00
Lavrada Certidão
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003777-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES CUNHA (OAB ES014457) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
-
12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 185
-
11/03/2024 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/03/2024 12:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
-
05/03/2024 18:37
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 18:07
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
22/02/2024 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/02/2024 07:09
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/02/2024 15:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/02/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 19:20
Juntada de Petição
-
31/01/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/12/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
27/11/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/11/2023 13:17
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
20/11/2023 19:29
Lavrada Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
19/10/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/09/2023 17:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
12/09/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2023 16:40
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/08/2023 16:40
Determinada a intimação
-
14/08/2023 18:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
14/08/2023 18:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/08/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
25/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/07/2023 13:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/07/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
29/06/2023 20:09
Juntada de Petição
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003777-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES CUNHA (OAB ES014457) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
19/06/2023 22:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/06/2023 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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