TRF2 - 5031318-81.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO RAMOS

CPF *17.***.*33-72

Advogados

EDIMARA BARBOSA ALVES

OAB: 028841/ES

CPF *13.***.*45-69

MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA

OAB: 028749/ES

CPF *33.***.*16-76

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

OS MESMOS

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 15:08

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 07/11/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 13:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

  • 24/10/2023 13:49

    Transitado em Julgado

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/09/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 20/09/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/09/2023 23:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 23:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 23:09

    Negado seguimento a Recurso

  • 11/09/2023 19:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/08/2023 09:09

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 15/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/07/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/07/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 16:22

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 05:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/06/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/06/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/06/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 15:49

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031318-81.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 834) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE ROBERTO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/06/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/06/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/06/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/06/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/06/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 834

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 18:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/01/2023 18:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 27/01/2023 18:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/01/2023 16:09

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/01/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/12/2022 09:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/12/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2022 09:10

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 13:11

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2022 20:01

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2022 19:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/11/2022 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 22:50

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 14:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2022 14:56

    Determinada a citação

  • 24/10/2022 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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