TRF2 - 5007058-68.2023.4.02.0000

02/09/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812910/2025

02/09/2025 17:39

Protocolizada Petição 812910/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 237251/2025 - AgInt

01/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0237251 - AgInt no REsp 2139717 - Publicação prevista para 02/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE ITATIAIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00237251/2025 - AgInt no REsp 2139717/RJ

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237251/2025 - AgInt no REsp 2139717/RJ

16/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/04/2025 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338073/2025

15/04/2025 19:30

Protocolizada Petição 338073/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2025

26/03/2025 08:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 253821/2025

25/03/2025 21:14

Protocolizada Petição 253821/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2025 Petição Nº 237251/2025 -

24/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 237251/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

20/03/2025 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 237251/2025

20/03/2025 19:51

Protocolizada Petição 237251/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2025

25/02/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153150/2025

25/02/2025 14:45

Protocolizada Petição 153150/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 16:00

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE ITATIAIA

22/07/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/07/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/07/2024 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 607575/2024

22/07/2024 13:45

Protocolizada Petição 607575/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2024

29/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2024 15:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

25/04/2024 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO