TRF2 - 5006141-69.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02
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09/08/2023 12:55
Transitado em Julgado para o Réu - SONIA MARIA DA CRUZ GROSSO<br>Data: 09/08/2023
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09/08/2023 12:54
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SONIA MARIA DA CRUZ GROSSO<br>Data: 14/07/2023
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09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2023 18:24
Juntada de Petição
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14/07/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/07/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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11/07/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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11/07/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/06/2023 11:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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22/06/2023 11:20
Juntado(a)
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5006141-69.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS RECORRENTE: SONIA MARIA DA CRUZ GROSSO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SIGGELKOW GUIMARÃES (OAB RJ161760) ADVOGADO(A): RENATA NOVATO DE SOUSA MENDONCA (OAB RJ207020) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/06/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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15/06/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/05/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/05/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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29/05/2023 14:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Despacho - 29/05/2023 14:14:16)
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29/05/2023 12:47
Despacho
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26/05/2023 17:23
Juntada de Petição
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15/05/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/05/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2023 15:02
Despacho
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05/05/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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