TRF2 - 5008007-92.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

THIAGO HENRIQUE GUALTER LOPES

CPF *60.***.*28-07

REJANE GUALTER DE SOUSA

CPF *79.***.*50-49

Advogados

VICTOR HUGO ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 226172/RJ

CPF *48.***.*62-89

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ: 30.834.196/0007-76

Advogados

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB: 117413/RJ

CPF *75.***.*49-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 12:20

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2023 04:52

    Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 18/07/2023 11:54

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50649756820234025101/RJ

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 04/07/2023 19:57

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 16:57

    Retirado de pauta

  • 26/06/2023 16:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 8

  • 26/06/2023 13:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064975-68.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

  • 26/06/2023 12:40

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/06/2023 12:40

    Prejudicado o recurso

  • 23/06/2023 19:49

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 23/06/2023 17:32

    Juntado(a)

  • 22/06/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 15:18

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5008007-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: REJANE GUALTER DE SOUSA ADVOGADO(A): VICTOR HUGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ226172) AGRAVANTE: THIAGO HENRIQUE GUALTER LOPES ADVOGADO(A): VICTOR HUGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ226172) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ENSINO - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/06/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 12/06/2023 14:51

    Juntado(a)

  • 07/06/2023 18:45

    Expedição de ofício

  • 07/06/2023 17:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 07/06/2023 17:43:48)

  • 07/06/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2023 15:06

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/06/2023 15:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/06/2023 11:22

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 17:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 3, 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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