08/09/2025 12:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/09/2025 12:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
08/09/2025 11:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 62888 (2015/0199754-0)
01/09/2025 05:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
11/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 20 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0523697-14.2006.4.02.5101/RJ (Aditamento: 20) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CIBELE GOMES GIACOIA ADVOGADO(A): EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464) ADVOGADO(A): SAMIRA SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141703) ADVOGADO(A): CIBELE GOMES GIACOIA (OAB RJ116913) ADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB RJ095337) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ119353) APELANTE: SAMI SABBAD GUEDES ADVOGADO(A): EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464) ADVOGADO(A): SAMIRA SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141703) APELANTE: JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ211789) ADVOGADO(A): VERONICA CUIABANO FIGUEIREDO (OAB RJ176437) ADVOGADO(A): ANA PAULA SIMAS MALHEIRO (OAB RJ130055) ADVOGADO(A): ARINA FIGUEREDO DO VALE FERREIRA (OAB RJ200830) ADVOGADO(A): JAMERSON DE FARIA MARRA (OAB MG076742) ADVOGADO(A): NATHALIA FREIRE TAVARES (OAB MG118916) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI (OAB MG124208) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) ADVOGADO(A): PAULA RIBEIRO CAMARA (OAB RJ159864) ADVOGADO(A): GERSON MARTINS DE SOUSA (OAB RJ180030) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN (OAB RJ170069) ADVOGADO(A): MARIANI MARTINS DA SILVA (OAB RJ084725) ADVOGADO(A): FRANCISCA MARQUES SAMPAIO (OAB RJ181086) ADVOGADO(A): ANA PAULA NIPO DA SILVA (OAB RJ105331) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE AFFONSECA (OAB RJ162582) ADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB RJ095337) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ119353) ADVOGADO(A): RENATO GIUSEPPE MARZULLO (OAB RJ137807) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO (OAB MG074988) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIREDO ROCHA (OAB MG123880) APELANTE: ROGERIO LANZA TOLENTINO ADVOGADO(A): ANTONIO VELLOSO NETO (OAB MG042900) ADVOGADO(A): CARLOS FELIPE FERREIRA VELLOSO (OAB MG202408) APELANTE: MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): FABER GENESIO CAMPOS VIEIRA (OAB MG108719) ADVOGADO(A): EMILIO EDUARDO ARGES (OAB MG106871) ADVOGADO(A): LUCIANA BARBOSA PIRES (OAB RJ130715) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES (OAB RJ092632) APELANTE: GLENIO SABBAD GUEDES ADVOGADO(A): AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR (OAB RS031549) ADVOGADO(A): VITOR PACZEK MACHADO (OAB RS097603) ADVOGADO(A): VIRGINIA LESSA (OAB RS057401) ADVOGADO(A): GLENIO SABBAD GUEDES (OAB RJ066450) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 5 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 6 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0523697-14.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS APELANTE: CIBELE GOMES GIACOIA ADVOGADO(A): EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464) ADVOGADO(A): SAMIRA SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141703) ADVOGADO(A): CIBELE GOMES GIACOIA (OAB RJ116913) ADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB RJ095337) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ119353) APELANTE: SAMI SABBAD GUEDES ADVOGADO(A): EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464) ADVOGADO(A): SAMIRA SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141703) APELANTE: JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ211789) ADVOGADO(A): VERONICA CUIABANO FIGUEIREDO (OAB RJ176437) ADVOGADO(A): ANA PAULA SIMAS MALHEIRO (OAB RJ130055) ADVOGADO(A): ARINA FIGUEREDO DO VALE FERREIRA (OAB RJ200830) ADVOGADO(A): JAMERSON DE FARIA MARRA (OAB MG076742) ADVOGADO(A): NATHALIA FREIRE TAVARES (OAB MG118916) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI (OAB MG124208) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) ADVOGADO(A): PAULA RIBEIRO CAMARA (OAB RJ159864) ADVOGADO(A): GERSON MARTINS DE SOUSA (OAB RJ180030) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN (OAB RJ170069) ADVOGADO(A): MARIANI MARTINS DA SILVA (OAB RJ084725) ADVOGADO(A): FRANCISCA MARQUES SAMPAIO (OAB RJ181086) ADVOGADO(A): ANA PAULA NIPO DA SILVA (OAB RJ105331) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE AFFONSECA (OAB RJ162582) ADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB RJ095337) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ119353) ADVOGADO(A): RENATO GIUSEPPE MARZULLO (OAB RJ137807) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO (OAB MG074988) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIREDO ROCHA (OAB MG123880) APELANTE: ROGERIO LANZA TOLENTINO ADVOGADO(A): ANTONIO VELLOSO NETO (OAB MG042900) ADVOGADO(A): CARLOS FELIPE FERREIRA VELLOSO (OAB MG202408) APELANTE: MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): FABER GENESIO CAMPOS VIEIRA (OAB MG108719) APELANTE: GLENIO SABBAD GUEDES ADVOGADO(A): AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR (OAB RS031549) ADVOGADO(A): VITOR PACZEK MACHADO (OAB RS097603) ADVOGADO(A): VIRGINIA LESSA (OAB RS057401) ADVOGADO(A): GLENIO SABBAD GUEDES (OAB RJ066450) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
06/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de JULHO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de JULHO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0523697-14.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ROGERIO LANZA TOLENTINO ADVOGADO(A): ANTONIO VELLOSO NETO (OAB MG042900) ADVOGADO(A): CARLOS FELIPE FERREIRA VELLOSO (OAB MG202408) APELANTE: MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): FABER GENESIO CAMPOS VIEIRA (OAB MG108719) APELANTE: GLENIO SABBAD GUEDES ADVOGADO(A): AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR (OAB RS031549) ADVOGADO(A): VITOR PACZEK MACHADO (OAB RS097603) ADVOGADO(A): VIRGINIA LESSA (OAB RS057401) ADVOGADO(A): GLENIO SABBAD GUEDES (OAB RJ066450) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS APELANTE: CIBELE GOMES GIACOIA ADVOGADO(A): EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464) ADVOGADO(A): SAMIRA SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141703) ADVOGADO(A): CIBELE GOMES GIACOIA (OAB RJ116913) ADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB RJ095337) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ119353) APELANTE: SAMI SABBAD GUEDES ADVOGADO(A): EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464) ADVOGADO(A): SAMIRA SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141703) APELANTE: JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ211789) ADVOGADO(A): VERONICA CUIABANO FIGUEIREDO (OAB RJ176437) ADVOGADO(A): ANA PAULA SIMAS MALHEIRO (OAB RJ130055) ADVOGADO(A): ARINA FIGUEREDO DO VALE FERREIRA (OAB RJ200830) ADVOGADO(A): JAMERSON DE FARIA MARRA (OAB MG076742) ADVOGADO(A): NATHALIA FREIRE TAVARES (OAB MG118916) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI (OAB MG124208) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) ADVOGADO(A): PAULA RIBEIRO CAMARA (OAB RJ159864) ADVOGADO(A): GERSON MARTINS DE SOUSA (OAB RJ180030) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN (OAB RJ170069) ADVOGADO(A): MARIANI MARTINS DA SILVA (OAB RJ084725) ADVOGADO(A): FRANCISCA MARQUES SAMPAIO (OAB RJ181086) ADVOGADO(A): ANA PAULA NIPO DA SILVA (OAB RJ105331) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE AFFONSECA (OAB RJ162582) ADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB RJ095337) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ119353) ADVOGADO(A): RENATO GIUSEPPE MARZULLO (OAB RJ137807) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO (OAB MG074988) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIREDO ROCHA (OAB MG123880) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
23/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de JULHO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 5 de JULHO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0523697-14.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CIBELE GOMES GIACOIA ADVOGADO(A): EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464) ADVOGADO(A): SAMIRA SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141703) ADVOGADO(A): CIBELE GOMES GIACOIA (OAB RJ116913) ADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB RJ095337) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ119353) APELANTE: SAMI SABBAD GUEDES ADVOGADO(A): EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464) ADVOGADO(A): SAMIRA SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141703) APELANTE: JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ211789) ADVOGADO(A): VERONICA CUIABANO FIGUEIREDO (OAB RJ176437) ADVOGADO(A): ANA PAULA SIMAS MALHEIRO (OAB RJ130055) ADVOGADO(A): ARINA FIGUEREDO DO VALE FERREIRA (OAB RJ200830) ADVOGADO(A): JAMERSON DE FARIA MARRA (OAB MG076742) ADVOGADO(A): NATHALIA FREIRE TAVARES (OAB MG118916) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI (OAB MG124208) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) ADVOGADO(A): PAULA RIBEIRO CAMARA (OAB RJ159864) ADVOGADO(A): GERSON MARTINS DE SOUSA (OAB RJ180030) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN (OAB RJ170069) ADVOGADO(A): MARIANI MARTINS DA SILVA (OAB RJ084725) ADVOGADO(A): FRANCISCA MARQUES SAMPAIO (OAB RJ181086) ADVOGADO(A): ANA PAULA NIPO DA SILVA (OAB RJ105331) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE AFFONSECA (OAB RJ162582) ADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB RJ095337) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ119353) ADVOGADO(A): RENATO GIUSEPPE MARZULLO (OAB RJ137807) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO (OAB MG074988) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIREDO ROCHA (OAB MG123880) APELANTE: ROGERIO LANZA TOLENTINO ADVOGADO(A): ANTONIO VELLOSO NETO (OAB MG042900) ADVOGADO(A): CARLOS FELIPE FERREIRA VELLOSO (OAB MG202408) APELANTE: MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO LEONARDO (OAB MG025328) APELANTE: GLENIO SABBAD GUEDES ADVOGADO(A): AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR (OAB RS031549) ADVOGADO(A): VITOR PACZEK MACHADO (OAB RS097603) ADVOGADO(A): VIRGINIA LESSA (OAB RS057401) ADVOGADO(A): GLENIO SABBAD GUEDES (OAB RJ066450) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
16/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Criminal Nº 0523697-14.2006.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 43) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CIBELE GOMES GIACOIA ADVOGADO(A): EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464) ADVOGADO(A): SAMIRA SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141703) ADVOGADO(A): CIBELE GOMES GIACOIA (OAB RJ116913) ADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB RJ095337) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ119353) APELANTE: SAMI SABBAD GUEDES ADVOGADO(A): EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464) ADVOGADO(A): SAMIRA SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141703) APELANTE: JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ211789) ADVOGADO(A): VERONICA CUIABANO FIGUEIREDO (OAB RJ176437) ADVOGADO(A): ANA PAULA SIMAS MALHEIRO (OAB RJ130055) ADVOGADO(A): ARINA FIGUEREDO DO VALE FERREIRA (OAB RJ200830) ADVOGADO(A): JAMERSON DE FARIA MARRA (OAB MG076742) ADVOGADO(A): NATHALIA FREIRE TAVARES (OAB MG118916) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI (OAB MG124208) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) ADVOGADO(A): PAULA RIBEIRO CAMARA (OAB RJ159864) ADVOGADO(A): GERSON MARTINS DE SOUSA (OAB RJ180030) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN (OAB RJ170069) ADVOGADO(A): MARIANI MARTINS DA SILVA (OAB RJ084725) ADVOGADO(A): FRANCISCA MARQUES SAMPAIO (OAB RJ181086) ADVOGADO(A): ANA PAULA NIPO DA SILVA (OAB RJ105331) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE AFFONSECA (OAB RJ162582) ADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB RJ095337) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ119353) ADVOGADO(A): RENATO GIUSEPPE MARZULLO (OAB RJ137807) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO (OAB MG074988) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIREDO ROCHA (OAB MG123880) APELANTE: ROGERIO LANZA TOLENTINO ADVOGADO(A): ANTONIO VELLOSO NETO (OAB MG042900) ADVOGADO(A): CARLOS FELIPE FERREIRA VELLOSO (OAB MG202408) APELANTE: MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO LEONARDO (OAB MG025328) APELANTE: GLENIO SABBAD GUEDES ADVOGADO(A): AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR (OAB RS031549) ADVOGADO(A): VITOR PACZEK MACHADO (OAB RS097603) ADVOGADO(A): VIRGINIA LESSA (OAB RS057401) ADVOGADO(A): GLENIO SABBAD GUEDES (OAB RJ066450) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

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Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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