TRF2 - 5007939-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 14:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007939452023402000020240521141010
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20/05/2024 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/05/2024 19:12
Recurso Especial Admitido
-
17/05/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 15:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/05/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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27/04/2024 18:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)
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24/04/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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22/04/2024 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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20/03/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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19/03/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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19/03/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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19/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/03/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5007939-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: W K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIA DOS SANTOS BARCELLOS (OAB RJ173261) ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA GOUVEIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ105139) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA DE FREITAS (OAB RJ132017) AGRAVANTE: ALL FOOD SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA GOUVEIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ105139) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
21/02/2024 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/01/2024 14:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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17/01/2024 14:20
Retirado de pauta
-
17/01/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/01/2024 12:09
Juntada de Petição
-
15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
15/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007939-45.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 266) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: W K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIA DOS SANTOS BARCELLOS (OAB RJ173261) ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA GOUVEIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ105139) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA DE FREITAS (OAB RJ132017) AGRAVANTE: ALL FOOD SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA GOUVEIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ105139) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/12/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
14/12/2023 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 266
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14/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/12/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 12:23
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/12/2023 12:23
Despacho
-
12/12/2023 18:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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12/12/2023 18:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/12/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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27/11/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/11/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/11/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/11/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/10/2023 12:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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25/10/2023 09:07
Juntada de Petição
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5007939-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: W K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIA DOS SANTOS BARCELLOS (OAB RJ173261) ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA GOUVEIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ105139) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA DE FREITAS (OAB RJ132017) AGRAVANTE: ALL FOOD SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA GOUVEIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ105139) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 15:37
Juntada de Certidão
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05/10/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/10/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
04/10/2023 11:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/07/2023 19:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
05/07/2023 19:16
Retirado de pauta
-
05/07/2023 17:28
Juntada de Petição
-
03/07/2023 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 10
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03/07/2023 11:06
Juntada de Petição
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007939-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: W K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIA DOS SANTOS BARCELLOS (OAB RJ173261) ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA GOUVEIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ105139) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA DE FREITAS (OAB RJ132017) AGRAVANTE: ALL FOOD SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA GOUVEIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ105139) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/06/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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12/06/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/06/2023 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/06/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/06/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/06/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/06/2023 15:08
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/06/2023 15:08
Não Concedida a tutela provisória
-
06/06/2023 15:08
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00287296720004025101
-
06/06/2023 14:16
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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06/06/2023 13:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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05/06/2023 20:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 598 do processo originário.Número: 00287296720004025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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