STJ - 5006775-50.2020.4.02.0000

10/04/2024 08:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024 08:43

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

07/03/2024 19:47

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO e não-provido ou denegada

28/11/2023 08:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/11/2023 08:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 08:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e ao ajuste de sua autuação, alterando a classe para REsp, em cumprimento à r. Decisão de fl(s). e-STJ 591-594.

28/11/2023 08:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1969806)

08/11/2023 14:40

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL alterar classe

08/11/2023 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/11/2023 14:35

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/11/2023 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

29/11/2022 10:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/11/2022 10:06

Transitado em Julgado em 28/11/2022

26/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022 Petição Nº 378110/2022 - AgInt nos EDcl no

23/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0378110 - AgInt nos EDcl no AREsp 1969806 - Publicação prevista para 26/09/2022

23/09/2022 17:50

Revogada decisão anterior datada de

02/08/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2022 e término em 01/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 378110/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 431.

09/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2022 Petição Nº 378110/2022 -

06/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 378110/2022. Publicação prevista para 09/05/2022)

06/05/2022 15:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 378110/2022

06/05/2022 15:01

Protocolizada Petição 378110/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2022

18/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022 Petição Nº 66599/2022 - EDcl

12/04/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0066599 - EDcl no AREsp 1969806 - Publicação prevista para 18/04/2022

11/04/2022 21:50

Embargos de Declaração de NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00066599 - EDcl no AREsp 1969806

16/03/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/03/2022 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2022 e término em 15/03/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 66599/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 409.

14/02/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/02/2022 Petição Nº 66599/2022 -

11/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 66599/2022. Publicação prevista para 14/02/2022)

10/02/2022 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 66599/2022

10/02/2022 11:01

Protocolizada Petição 66599/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2022

03/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 09:30

Conhecido o recurso de NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO e não-provido

07/01/2022 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/01/2022 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1968099 (2021/0294598-2)

06/12/2021 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2021 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/09/2021 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2021 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO