TRF2 - 5000557-95.2021.4.02.5003

31/01/2024 13:45

Baixa Definitiva

30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/11/2023 13:17

Juntada de Petição

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/10/2023 13:58

Ato ordinatório praticado

02/10/2023 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/08/2023 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

08/08/2023 08:58

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

05/07/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 21:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023 16:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023 00:00

Intimação

15/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023 18:02

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 118

04/04/2023 18:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/04/2023 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

28/03/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/03/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado

07/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/01/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

15/12/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022 17:43

Julgado procedente em parte o pedido

09/05/2022 09:34

Conclusos para julgamento

17/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/02/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022 19:15

Ato ordinatório praticado

12/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/11/2021 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/10/2021 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2021 20:08

Determinada a intimação

28/10/2021 10:47

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/10/2021 06:08

Juntada de Petição

07/10/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021 12:19

Ato ordinatório praticado

13/07/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/07/2021 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/07/2021 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/06/2021 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021 21:24

Determinada a intimação

30/06/2021 13:17

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2021 23:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/06/2021 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/05/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/05/2021 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021 00:00

Determinada a citação

02/05/2021 15:49

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2021 15:49

Alterado o assunto processual

01/03/2021 14:42

Distribuído por sorteio