25/02/2025 14:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
25/02/2025 11:52

Recebidos os autos do STJ
24/07/2024 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5056672072019402510120240724165302
23/07/2024 17:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/07/2024 17:44

Decisão interlocutória
22/07/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/07/2024 11:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 106, 114 e 115
19/07/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/07/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/07/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/07/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105
26/06/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 107
21/06/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/06/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/06/2024 14:52

Recurso Especial não admitido
13/06/2024 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/06/2024 15:32

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/06/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
28/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/05/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/05/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/05/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/04/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
18/03/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/03/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/03/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/03/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/03/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2024 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 14:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
07/03/2024 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/01/2024 13:31

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5056672-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ANA CECILIA DE CARVALHO GOMES DE ALMEIDA (Curador) (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556) APELANTE: MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556) APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELZA FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CESAR MACHADO BARRADAS (OAB RJ188841) ADVOGADO(A): ROSANY SILVA CASTRO (OAB RJ211933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 121
19/12/2023 11:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/12/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/12/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/12/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/12/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/12/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/12/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/12/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
04/12/2023 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
01/12/2023 19:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
28/11/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
17/11/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/11/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/11/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/11/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
31/10/2023 18:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/10/2023 14:07

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
25/10/2023 11:54

Juntada de Petição
25/10/2023 11:54

Juntada de Petição
06/10/2023 12:56

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5056672-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ANA CECILIA DE CARVALHO GOMES DE ALMEIDA (Curador) (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556) APELANTE: MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556) APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELZA FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CESAR MACHADO BARRADAS (OAB RJ188841) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/10/2023 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/10/2023 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 4
22/09/2023 10:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
19/09/2023 14:54

Retirado de pauta
14/09/2023 15:00

Juntada de Petição
30/08/2023 11:49

Juntada de Certidão
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5056672-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ANA CECILIA DE CARVALHO GOMES DE ALMEIDA (Curador) (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556) APELANTE: MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556) APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELZA FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CESAR MACHADO BARRADAS (OAB RJ188841) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
29/08/2023 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
29/08/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 7
25/08/2023 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
05/08/2023 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 08:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
27/07/2023 19:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
26/07/2023 21:22

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
24/07/2023 14:05

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
21/06/2023 14:06

Juntada de Certidão
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5056672-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ANA CECILIA DE CARVALHO GOMES DE ALMEIDA (Curador) (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556) APELANTE: MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556) APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELZA FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CESAR MACHADO BARRADAS (OAB RJ188841) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/06/2023 18:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 2
15/06/2023 19:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/08/2021 21:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/08/2021 21:42

Juntada de Certidão
13/08/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2021 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2021 13:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
10/08/2021 12:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
09/08/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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