TRF2 - 0005135-98.2012.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005135-98.2012.4.02.5102/RJRELATOR: MARINA SILVA FONSECAEXEQUENTE: JORCELINA LEITEADVOGADO(A): JOAO MARCOS GENN DE SOUZA (OAB RJ161072)ADVOGADO(A): VIVIANE DE SOUZA GENN (OAB RJ146679)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 226 - 12/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 222 - 08/04/2025 - Despacho -
19/12/2023 16:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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19/12/2023 16:38
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/11/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 25
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17/10/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/10/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/10/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/10/2023 04:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/10/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2023 12:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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14/08/2023 20:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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24/07/2023 13:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/06/2023 14:06
Juntada de Certidão
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0005135-98.2012.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JORCELINA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE DE SOUZA GENN (OAB RJ146679) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS GENN DE SOUZA (OAB RJ161072) APELADO: ABM BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLEN COELHO DE SOUZA (OAB RJ157569) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ019608) ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
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20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/04/2023 13:26
Alterado o assunto processual
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26/07/2022 16:20
Alterado o assunto processual
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02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/01/2022 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/01/2022 12:21
Juntada de Certidão
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16/12/2021 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/12/2021 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/12/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2021 14:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/12/2021 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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