TRF2 - 0059945-26.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR06
-
13/08/2025 09:50
Recebidos os autos do STJ
-
25/04/2024 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/04/2024 10:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/03/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/03/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/03/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/03/2024 18:21
Juntado(a)
-
11/03/2024 18:16
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
01/03/2024 10:24
Juntado(a)
-
20/02/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b>
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Criminal Nº 0059945-26.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MAGALHAES (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CHAGAS DA COSTA SAMPAIO (OAB RJ167616) ADVOGADO(A): PRISCILLA PIRES DE OLIVEIRA (OAB RJ171169) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/02/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
-
08/02/2024 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
06/02/2024 17:08
Decisão interlocutória
-
06/02/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
23/01/2024 11:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/01/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/01/2024 18:57
Juntada de Petição
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/12/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/11/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/11/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/11/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/11/2023 11:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/11/2023 11:04
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
20/11/2023 11:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/11/2023 11:03
Recurso Especial não admitido
-
18/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/10/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 16:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
16/10/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/10/2023 20:25
Juntada de Petição
-
16/10/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/10/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/09/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/09/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/09/2023 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 13:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
13/09/2023 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0059945-26.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MAGALHAES (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CHAGAS DA COSTA SAMPAIO (OAB RJ167616) ADVOGADO(A): PRISCILLA PIRES DE OLIVEIRA (OAB RJ171169) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/08/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
17/08/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
10/08/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/08/2023 16:20
Juntado(a)
-
01/08/2023 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
01/08/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/08/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/07/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/07/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/07/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/07/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 0059945-26.2012.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 48) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MAGALHAES (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CHAGAS DA COSTA SAMPAIO (OAB RJ167616) ADVOGADO(A): PRISCILLA PIRES DE OLIVEIRA (OAB RJ171169) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/06/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
05/06/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
05/06/2023 16:19
Juntado(a)
-
25/04/2023 13:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
-
18/01/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
18/01/2023 12:39
Juntado(a)
-
11/11/2022 12:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
10/11/2022 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/10/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/10/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/10/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/10/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:26
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/09/2022 14:26
Despacho
-
26/09/2022 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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