TRF2 - 5007812-10.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOSE CARDOSO

CPF *56.***.*10-72

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 15:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5075986-31.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 49, 73

  • 01/12/2023 13:51

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 13:51

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

  • 30/11/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 16/11/2023 14:06

    Intimado em Secretaria

  • 16/11/2023 14:04

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/11/2023 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 15/11/2023 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/11/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/11/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/11/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/11/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 17:42

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/11/2023 17:42

    Despacho

  • 18/10/2023 17:58

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 18/10/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/10/2023 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/10/2023 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/10/2023 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/10/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/10/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/09/2023 12:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 22/09/2023 12:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/09/2023 18:17

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2023 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/08/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5007812-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE CARDOSO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/08/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 21/08/2023 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 16/08/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2023 12:49

    Despacho

  • 16/08/2023 12:49

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/08/2023 19:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 14/08/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/08/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2023 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/07/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/07/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 15:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2023 21:46

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/07/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/07/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/06/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5007812-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE CARDOSO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/06/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 13/06/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/06/2023 13:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/06/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2023 15:15

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/06/2023 15:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/06/2023 17:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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