TRF2 - 5007950-05.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 07:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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09/10/2023 07:18
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
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06/10/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/09/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/07/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 09:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/07/2023 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
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03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007950-05.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
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27/06/2023 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/06/2023 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/06/2023 14:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/06/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/06/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2023 15:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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21/06/2023 15:27
Juntada de Petição
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15/06/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/06/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/06/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/06/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 20:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 20:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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11/06/2023 21:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 18:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2023 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 09:59:29)
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22/05/2023 11:43
Juntada de Certidão
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007950-05.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 99) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
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19/05/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/05/2023 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/03/2021 20:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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10/03/2021 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2021 19:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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17/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2021 07:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/01/2021 07:28
Ato ordinatório praticado
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07/01/2021 06:07
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/12/2020 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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