TRF2 - 5007106-95.2019.4.02.5002

1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARTA DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*59-80

CRISTINA MARCIA BICALHO BELGE

CPF *81.***.*81-53

CLAUDIA FURTADO DE MELO MARINATO

CPF *23.***.*09-56

Advogados

URSULA ZANQUETTO OLMO

CPF *76.***.*09-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 04.719.099/0001-37

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR FABRA

CNPJ: 03.580.192/0001-40

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA

OAB: 012506/ES

CPF *97.***.*46-50

MARCIA ROSA DA SILVA

CPF *31.***.*38-50

MARIANA MARTINS BARROS

OAB: 009503/ES

CPF *72.***.*61-07

SERGIO CARLOS DE SOUZA

OAB: 005462/ES

CPF *96.***.*64-15

MARCELLO GONCALVES FREIRE

OAB: 009477/ES

CPF *79.***.*17-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 14:01

    Juntada de Petição

  • 26/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

  • 19/06/2025 11:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 14/05/2025 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 08/05/2025 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138 e 139

  • 30/04/2025 10:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 23/04/2025 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 23/04/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 14:37

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 18:37

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

  • 07/11/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 07/11/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 31/10/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 31/10/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 30/10/2024 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 30/10/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 14:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/09/2024 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107

  • 28/06/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 26/06/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 26/06/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 25/06/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 23:12

    Despacho

  • 22/03/2024 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 29/02/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 26/02/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 24/01/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 15/01/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 15/01/2024 07:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/01/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 16:18

    Juntado(a)

  • 20/12/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/12/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 16:41

    Juntado(a)

  • 14/11/2023 05:44

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50102337020234020000/TRF2

  • 10/11/2023 14:36

    Despacho

  • 24/10/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/10/2023 12:42

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50102337020234020000/TRF2

  • 22/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/08/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 22:08

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102337020234020000/TRF2

  • 06/07/2023 14:20

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50102337020234020000/TRF2

  • 23/06/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023

  • 23/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 23/06/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007106-95.2019.4.02.5002/ES AUTOR: CLAUDIA FURTADO DE MELO MARINATO AUTOR: CRISTINA MARCIA BICALHO BELGE AUTOR: MARTA DE OLIVEIRA RÉU: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR FABRA RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 500002350383 PRAZO DO EDITAL: 60 (SESSENTA) DIAS PRAZO DA INTIMAÇÃO: 15 (QUINZE) DIAS A MMA.

    JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, EXMA.

    DRA.

    FERNANDA AKEMI MORIGAKI, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER: a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos do processo nº 5007106-95.2019.4.02.5002, PROCEDIMENTO COMUM, promovida por MARTA DE OLIVEIRA, CRISTINA MARCIA BICALHO BELGE e CLAUDIA FURTADO DE MELO MARINATO, em face de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR FABRA e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

    FINALIDADE: CITAÇÃO de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, estando ciente de que deverá especificar as provas que pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência com o objeto da demanda (art. 336) e ciente ainda de que, não sendo contestada a ação, será nomeado curador especial na defesa de seus interesses.

    Fica V.

    S.ª ainda cientificada de que o inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfes.jus.br/, menu "Consulta pública de processos",  mediante a digitação do NÚMERO (50071069520194025002) E DA CHAVE DO PROCESSO  (nº 251753701019), e que para peticionar no referido processo, é necessário cadastro no Sistema Eproc, na opção "Cadastre-se aqui", item "Cadastrar advogado", na página inicial do endereço eletrônico acima mencionado.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo Diretor de Secretaria, por ordem da MMa.

    Juíza Federal Substituta.    

  • 22/06/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2023

  • 22/06/2023 15:06

    Expedição de Edital - citação

  • 22/06/2023 14:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 21/06/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 60

  • 13/06/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/06/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 13:21

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2023 10:31

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 19:13

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45 e 44

  • 23/03/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/03/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/03/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/03/2023 12:48

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 13:35

    Determinada a intimação

  • 03/02/2023 13:49

    Alterado o assunto processual

  • 03/05/2022 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 11/01/2022 17:47

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01S)

  • 05/12/2021 16:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 18/11/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 13:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PROCURAÇÃO RÉU' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 03/09/2021 14:55

    Juntada de Petição

  • 26/07/2021 11:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 30/06/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2021 16:15

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/03/2021 17:56

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2020 06:49

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

  • 01/12/2020 14:31

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

  • 11/11/2020 21:01

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

  • 06/11/2020 21:01

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 27/10/2020 18:13

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/10/2020 18:13

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/08/2020 18:39

    Despacho

  • 27/08/2020 15:23

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 27/08/2020 15:21

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 13:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/05/2020 11:32

    Juntada de Petição - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR FABRA (ES011063 - JEANINE NUNES ROMANO)

  • 10/03/2020 15:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 13/02/2020 01:25

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 30/01/2020 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/01/2020 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 27/01/2020 17:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/01/2020 até 31/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00037

  • 20/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 14/01/2020 12:50

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 10/01/2020 16:52

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 10/01/2020 14:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2020 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2020 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2020 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2020 14:32

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 18/12/2019 15:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/12/2019 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010530-46.2022.4.02.5001

Otavio Leite dos Anjos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5000612-49.2021.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eliezer Borges Louven

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0021006-55.2004.4.02.5101

Artur Henrique Angeli

Uniao

Advogado: Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmi...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5001664-49.2022.4.02.5001

Fabiano Giaquinto Herkenhoff

Uniao

Advogado: Tatiana Mascarenhas Karninke

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5086136-71.2022.4.02.5101

Bruno Santos de Lima

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2022 19:49

Exibir Processo