TRF2 - 0021006-55.2004.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:35
Juntada de Petição
-
27/09/2024 07:31
Juntada de Petição
-
27/09/2024 07:31
Juntada de Petição
-
07/03/2024 21:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/02/2024 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 14:37
Recurso Especial Admitido
-
06/02/2024 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 14:36
Recurso Extraordinário admitido
-
31/10/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/10/2023 10:58
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 18:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/10/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/10/2023 17:55
Juntada de Petição
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/09/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/09/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/09/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/09/2023 22:56
Juntada de Petição
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15/09/2023 22:02
Juntada de Petição
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30/08/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/08/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/08/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/08/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/08/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0021006-55.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ARTUR HENRIQUE ANGELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
19/07/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2023 07:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/07/2023 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/06/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2023 13:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/06/2023 13:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/06/2023 13:30
Juntada de Petição
-
21/06/2023 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/06/2023 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/06/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/06/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/06/2023 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2023 21:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 18:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/06/2023 15:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 09:59:30)
-
22/05/2023 11:43
Juntada de Certidão
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0021006-55.2004.4.02.5101/RJ (Aditamento: 100) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: ARTUR HENRIQUE ANGELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
17/05/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/05/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/03/2021 08:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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12/03/2021 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2021 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2021 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2021 09:51
Ato ordinatório praticado
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11/03/2021 09:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/03/2021 07:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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