TRF2 - 5007509-21.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 17:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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21/06/2024 16:47
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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08/05/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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08/05/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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07/05/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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06/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2024 12:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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26/04/2024 20:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
18/04/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/03/2024 12:11
Juntada de Certidão
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007509-21.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA CONSÓRCIOS S.A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: MARIA DE FATIMA CARMO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DAS NEVES ROCHA (OAB RJ219860) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 231
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20/03/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/02/2024 14:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
31/01/2024 12:30
Juntada de peças digitalizadas
-
31/01/2024 10:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
30/01/2024 21:49
Juntada de Petição
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/01/2024 13:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
19/01/2024 12:04
Juntada de Petição
-
19/01/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/01/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/01/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/01/2024 09:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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28/11/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/11/2023 15:21
Juntada de peças digitalizadas
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/11/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/11/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/11/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/11/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
26/10/2023 14:58
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
06/10/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5007509-21.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA CONSÓRCIOS S.A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: MARIA DE FATIMA CARMO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DAS NEVES ROCHA (OAB RJ219860) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/10/2023 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
05/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
22/09/2023 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/09/2023 14:54
Retirado de pauta
-
04/09/2023 15:31
Juntada de Petição
-
30/08/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007509-21.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA CONSÓRCIOS S.A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: MARIA DE FATIMA CARMO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DAS NEVES ROCHA (OAB RJ219860) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
-
29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
25/08/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/08/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/07/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2023 19:54
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
26/07/2023 16:15
Juntada de Petição
-
24/07/2023 14:05
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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21/06/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007509-21.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA CONSÓRCIOS S.A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELADO: MARIA DE FATIMA CARMO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DAS NEVES ROCHA (OAB RJ219860) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
15/06/2023 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/12/2022 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
16/12/2022 17:15
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/11/2022 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/11/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2022 14:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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21/07/2022 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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