TRF2 - 5025090-81.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

FERNANDA DE LUNA VELOSO

CPF *72.***.*03-07

Advogados

LUIZA HELENA DOMINICINA CID

OAB: 054640/RJ

CPF *48.***.*38-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 09/03/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 12/12/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/12/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/12/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 18:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/11/2023 15:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/11/2023 19:19

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 17/10/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5025090-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: FERNANDA DE LUNA VELOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZA HELENA DOMINICINA CID (OAB RJ054640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/10/2023 18:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

  • 13/10/2023 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 13/10/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/09/2023 22:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 16:08

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/07/2023 21:07

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/07/2023 14:05

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 21/06/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5025090-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: FERNANDA DE LUNA VELOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZA HELENA DOMINICINA CID (OAB RJ054640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 20/06/2023 18:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

  • 20/06/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 15/06/2023 19:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 04/04/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 31/03/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/03/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/03/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/03/2023 14:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/03/2023 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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