TRF2 - 5002704-34.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAIZI RITTER DOS SANTOS

CPF *94.***.*22-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 15:52

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 15:52

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

  • 06/02/2024 07:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 06/02/2024 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/02/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/02/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/02/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/02/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 17:36

    Recurso Especial não admitido

  • 01/02/2024 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 10:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/09/2023 07:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/09/2023 07:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/09/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/09/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/09/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/08/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/07/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002704-34.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DAIZI RITTER DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 29/06/2023 14:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/06/2023 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 08:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 23/06/2023 07:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/06/2023 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/06/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/06/2023 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/06/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/06/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/06/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 20:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 20:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2023 21:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 18:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2023 15:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 09:59:20)

  • 22/05/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002704-34.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 102) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DAIZI RITTER DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 17/05/2023 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/05/2023 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/04/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/04/2022 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/03/2022 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2022 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2022 19:23

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/03/2022 19:23

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2022 08:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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