TRF2 - 5009329-49.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR08
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20/02/2025 23:44
Recebidos os autos do STJ
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07/02/2024 14:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/01/2024 17:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/01/2024 17:06
Recurso Especial Admitido
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29/01/2024 17:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/01/2024 17:06
Recurso Especial Admitido
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12/09/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/09/2023 12:23
Juntada de Certidão
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11/09/2023 12:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - 11/09/2023 12:21:57)
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11/09/2023 07:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/09/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/07/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/07/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/07/2023 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/07/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/07/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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06/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:30:00</b>
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06/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de JULHO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de JULHO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5009329-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: FRANCISCO COSTA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: AGUITAN SANTANA DE BRUM (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS SANTOS NETO (OAB RJ104843) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (OAB RJ107703) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
05/07/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/07/2023
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05/07/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/07/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 8
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28/06/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/06/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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27/06/2023 15:10
Retirado de pauta
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27/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 09:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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27/06/2023 09:28
Despacho
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26/06/2023 14:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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26/06/2023 13:02
Juntada de Petição
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5009329-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 53) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: AGUITAN SANTANA DE BRUM (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS SANTOS NETO (OAB RJ104843) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (OAB RJ107703) APELANTE: FRANCISCO COSTA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/06/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
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08/06/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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08/06/2023 17:17
Juntado(a)
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06/06/2023 16:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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06/06/2023 16:15
Juntado(a)
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07/06/2021 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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07/06/2021 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2021 18:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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27/05/2021 18:21
Vista ao MP
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27/05/2021 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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