STJ - 5009329-49.2018.4.02.5101

20/02/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 20/02/2025

03/01/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1065993/2024 - AgRg

02/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1065993 - AgRg no REsp 2121879 - Publicação prevista para 03/01/2025

19/12/2024 17:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 14:39

Não conhecido o recurso de FRANCISCO COSTA DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1065993/2024 - AgRg no REsp 2121879

03/12/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/12/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1065993/2024

02/12/2024 19:15

Protocolizada Petição 1065993/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2024

25/11/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043982/2024

25/11/2024 17:04

Protocolizada Petição 1043982/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

22/11/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 18:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO COSTA DE SOUZA e não-provido

19/11/2024 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGUITAN SANTANA DE BRUM e não-provido ou denegada

09/04/2024 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/04/2024 11:23

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263628/2024

09/04/2024 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 23:24

Protocolizada Petição 263628/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

05/03/2024 11:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2024 11:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/03/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

07/02/2024 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO