TRF2 - 5004816-39.2021.4.02.5002

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

19/09/2023 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 23:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/09/2023 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/09/2023 13:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

12/09/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/08/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/07/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/07/2023 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/07/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 22:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023 16:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/06/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023 00:00

Intimação

15/06/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023 18:03

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 131

30/05/2023 18:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/05/2023 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

29/05/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/04/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/04/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2023 16:43

Julgado procedente o pedido

20/04/2023 16:11

Conclusos para julgamento

20/04/2023 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2022 09:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

04/07/2022 18:21

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESP 1 - Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2022 18:21:30

04/07/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/05/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022 18:59

Determinada a intimação

26/05/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/03/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/03/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 12:54

Despacho

15/03/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022 15:14

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)

17/01/2022 12:05

Juntada de Certidão

15/09/2021 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/08/2021 09:13

Juntada de Petição

03/08/2021 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2021 18:20

Não Concedida a tutela provisória

03/08/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021 18:01

Distribuído por sorteio