TRF2 - 5003951-72.2019.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCAS CONCEICAO SILVA

CPF *27.***.*25-23

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 13:15

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 02/05/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 18:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022864-17.2024.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/04/2024 18:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022863-32.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/04/2024 18:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022862-47.2024.4.02.9666/TRF (LUCAS CONCEICAO SILVA)

  • 15/03/2024 14:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 14/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-32 processada no TRF2 com o no. 50228641720244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 14/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-32 processada no TRF2 com o no. 50228633220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 14/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-32 processada no TRF2 com o no. 50228624720244029666/TRF (LUCAS CONCEICAO SILVA)

  • 14/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-32 processada no TRF2 com o no. 50228624720244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 13/03/2024 16:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-32

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

  • 02/02/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/02/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/02/2024 14:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-32

  • 24/01/2024 19:35

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2024 19:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 06/12/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 19:08

    Determinada a intimação

  • 05/12/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 13:41

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 31/10/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 16:17

    Determinada a intimação

  • 31/10/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 24/09/2023 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 20/09/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 17:55

    Determinada a intimação

  • 20/09/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 13:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 18/09/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 16/09/2023 12:17

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 18:00

    Determinada a intimação

  • 13/09/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 18/08/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 18/08/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 10/08/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 16:08

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 18:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/08/2023 08:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 08/08/2023 08:58

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 05/07/2023 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003951-72.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCAS CONCEICAO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 135

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 26/04/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 13:57

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 11:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/04/2023 18:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 21/03/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 20/03/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113

  • 13/03/2023 04:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 02/03/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/03/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/03/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/03/2023 16:39

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2022 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2022 17:55

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 16/11/2022 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 26/10/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 23/09/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 16:14

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2022 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 08:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 05/09/2022 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 05/09/2022 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 29/08/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 17:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

  • 09/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 05/08/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 05/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 29/07/2022 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

  • 22/07/2022 12:08

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 21/07/2022 19:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 08/07/2022 15:45

    Despacho

  • 08/07/2022 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 19:16

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 17:45

    Alterado o assunto processual

  • 07/06/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 03/05/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 29/04/2022 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 21:59

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS CONCEICAO SILVA <br/> Data: 20/06/2022 às 16:00. <br/> Local: Dr. Lomanto - Psiquiatria - Rua Fortunato Ramos, nº 245, sl 601, Ed. Praia Trade Center, Santa Lúcia, Vitória/ES (em frente

  • 05/04/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/04/2022 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/04/2022 22:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/04/2022 22:07

    Determinada a intimação

  • 04/04/2022 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2022 17:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/02/2022 16:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/01/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/12/2021 16:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/11/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/07/2021 22:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/07/2021 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/07/2021 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/07/2021 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/07/2021 17:03

    Determinada a intimação

  • 21/07/2021 19:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/03/2021 14:12

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 01/02/2021 03:01

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 17/12/2020 22:59

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 10/12/2020 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 30/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 20/11/2020 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/11/2020 18:11

    Determinada a intimação

  • 20/11/2020 11:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/10/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 14/10/2020 19:54

    Juntada de Petição

  • 13/10/2020 11:57

    Juntada de Petição

  • 01/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 30/09/2020 14:07

    Juntada de Petição

  • 21/09/2020 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 21/09/2020 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/09/2020 18:20

    Determinada a intimação

  • 19/09/2020 11:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/08/2020 13:26

    Juntada de Petição

  • 31/07/2020 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/07/2020 10:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 30/07/2020 21:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/07/2020 21:41

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 30/07/2020 17:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/07/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 08/07/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 12/06/2020 07:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 04/06/2020 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2020 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2020 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2020 17:55

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 04/06/2020 16:43

    Juntada de Petição

  • 03/06/2020 17:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/05/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/04/2020 20:28

    Juntada de Petição

  • 24/04/2020 09:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

  • 06/04/2020 17:11

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 06/04/2020 14:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/03/2020 08:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 17/03/2020 15:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 04/02/2020 13:28

    Juntada de Petição

  • 04/02/2020 11:05

    Juntada de Petição

  • 31/01/2020 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 24/01/2020 07:12

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 20/01/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 20/01/2020 15:51

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2020 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2019 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/12/2019 17:59

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/12/2019 10:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/12/2019 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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