TRF2 - 5011076-97.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ILDEBERTO MARINHO DO ROSARIO

CPF *40.***.*37-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 16:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 30/09/2024 22:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/07/2024 16:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011076972019402510120240730164636

  • 30/07/2024 10:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 10/06/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/06/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/06/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 12:24

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 07/06/2024 12:24

    Juntado(a)

  • 14/05/2024 12:45

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 14/05/2024 12:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:39)

  • 01/05/2024 12:34

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 5011076-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ILDEBERTO MARINHO DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 12/04/2024 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 09/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51

  • 21/03/2024 11:32

    Juntado(a)

  • 14/03/2024 15:06

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2024 15:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 11/03/2024 17:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 11/03/2024 11:34

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/03/2024 13:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/03/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/03/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/03/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/03/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 01/02/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/02/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/01/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 14:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 14:31

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 31/01/2024 14:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 14:22

    Recurso Especial não admitido

  • 06/09/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 13:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 05/09/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/09/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/08/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/08/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/08/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 22/07/2023 09:36

    Juntado(a)

  • 21/07/2023 18:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5011076-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: ILDEBERTO MARINHO DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 05/06/2023 16:58

    Juntado(a)

  • 23/11/2022 11:47

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 13:34

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 06/09/2019 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/09/2019 15:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 06/09/2019 13:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 04/09/2019 18:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 02/09/2019 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/09/2019 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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