12/04/2024 17:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
12/04/2024 17:06

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
08/02/2024 17:21

Juntada de Petição
07/02/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/02/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 10:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/02/2024 10:58

Negado seguimento a Recurso Especial
25/10/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/10/2023 21:06

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/10/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/10/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/09/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/09/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/08/2023 21:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2023 13:21

Juntado(a)
04/08/2023 12:00

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001681-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB SP029120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/08/2023 19:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 95
02/08/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/07/2023 10:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
19/07/2023 10:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
19/07/2023 10:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
19/07/2023 10:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
18/07/2023 16:28

Juntada de Petição
14/07/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2023 13:41

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:38

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/07/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/06/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2023 22:03

Sentença confirmada - por unanimidade
27/06/2023 13:00

Juntado(a)
26/06/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2023 17:44

Juntado(a)
23/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2023 17:37

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:35

Juntada de Certidão
23/06/2023 11:27

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
22/06/2023 19:50

Juntada de Petição
22/06/2023 19:34

Juntada de Petição
12/06/2023 17:32

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001681-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES APELADO: GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB SP029120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/06/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2023 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 110
07/06/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/10/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/05/2021 15:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
07/05/2021 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB07)
07/05/2021 11:52

Alterado o assunto processual
07/05/2021 02:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
07/05/2021 02:23

Declarada incompetência
03/05/2021 16:41

Juntada de Petição
30/04/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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