TRF2 - 5004189-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 06:37
Baixa Definitiva
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11/10/2023 06:37
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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14/09/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/09/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/09/2023 14:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035449-90.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 34
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13/09/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2023 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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08/09/2023 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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08/09/2023 08:58
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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08/09/2023 08:47
Recebidos os autos do STJ
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07/08/2023 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/08/2023 13:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/08/2023 13:12
Determinada a remessa do recurso ordinário
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01/08/2023 11:06
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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31/07/2023 19:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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31/07/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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13/07/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/07/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/07/2023 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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11/07/2023 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 14:27
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
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02/07/2023 14:26
Juntado(a)
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004189-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PACIENTE/IMPETRANTE: HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO(A): JOSÉ ALBINO NETO (OAB SP275310) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES (OAB SP465297) PACIENTE/IMPETRANTE: JOSÉ ALBINO NETO ADVOGADO(A): JOSÉ ALBINO NETO (OAB SP275310) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES (OAB SP465297) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/06/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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15/06/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
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10/05/2023 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/05/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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12/04/2023 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2023 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2023 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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11/04/2023 21:30
Decisão interlocutória
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30/03/2023 18:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.Número: 50354499020224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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