STJ - 5004189-35.2023.4.02.0000

05/09/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2023 15:53

Transitado em Julgado em 05/09/2023

18/08/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814118/2023

18/08/2023 17:27

Protocolizada Petição 814118/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 09:43

Expedição de Ofício nº 086065/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

17/08/2023 09:33

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJO, Dr(a) JOSE ALBINO N

17/08/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023 08:50

Conhecido o recurso de HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJO e provido em parte

14/08/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/08/2023 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 791359/2023

14/08/2023 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/08/2023 15:43

Protocolizada Petição 791359/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2023

09/08/2023 12:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 783372 (2022/0355389-8)

07/08/2023 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO