31/03/2025 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
28/03/2025 19:49

Recebidos os autos do STJ
15/01/2025 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5053845232019402510120250115181356
15/01/2025 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/01/2025 16:41

Recurso Especial Admitido
15/01/2025 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/01/2025 19:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/01/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/01/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/01/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/01/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2025 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
29/12/2024 21:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2024 17:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
08/11/2024 16:01

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
09/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59
09/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5053845-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA APELADO: CLINICA TERAPEUTICA HARMONYA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/10/2024 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
07/10/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/10/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59 Sequencial: 1
04/10/2024 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
21/08/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
15/08/2024 14:56

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
15/08/2024 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/08/2024 14:22

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
14/08/2024 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
12/08/2024 21:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/08/2024 21:40

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
09/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/07/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/07/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
23/07/2024 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 21:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
23/02/2024 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/12/2023 14:28

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
13/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5053845-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: CLINICA TERAPEUTICA HARMONYA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/12/2023 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
12/12/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/12/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 21
07/12/2023 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
16/11/2023 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
16/11/2023 15:48

Juntada de Certidão
15/11/2023 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
15/11/2023 15:21

Determinada a intimação
09/11/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
09/11/2023 09:35

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP
09/11/2023 09:34

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 08/11/2023 14:00. Refer. Evento 30
30/10/2023 14:04

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/10/2023 17:38

Juntada de Petição
06/10/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/10/2023 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/10/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/10/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/10/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:22

Despacho
03/10/2023 12:53

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 08/11/2023 14:00
02/10/2023 17:48

Recebidos os autos
02/10/2023 16:26

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2
02/10/2023 16:26

Juntada de Certidão
28/09/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
27/09/2023 10:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
27/09/2023 10:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 20:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
24/07/2023 13:28

Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2023 14:06

Juntada de Certidão
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5053845-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINICA TERAPEUTICA HARMONYA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/06/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 20
15/06/2023 19:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
18/05/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
18/05/2022 16:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
25/11/2021 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/11/2021 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/11/2021 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/11/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/11/2021 12:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
11/11/2021 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)
11/11/2021 17:50

Alterado o assunto processual
11/11/2021 16:13

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
11/11/2021 16:13

Declarada incompetência
09/11/2021 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00