TRF2 - 5093283-56.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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19/12/2023 14:14
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/09/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/09/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2023 20:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/09/2023 20:20:36)
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27/09/2023 20:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/09/2023 20:20:37)
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27/09/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 09:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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27/09/2023 09:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2023 20:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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24/07/2023 13:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/06/2023 14:06
Juntada de Certidão
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5093283-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ALSC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
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20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
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15/06/2023 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/05/2022 10:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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17/05/2022 18:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/12/2021 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/12/2021 15:05
Juntada de Certidão
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26/11/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2021 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2021 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2021 11:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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23/11/2021 11:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/11/2021 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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