TRF2 - 5023623-13.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL MODOLO DE SOUZA

CPF *08.***.*11-90

NEY OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *34.***.*69-12

CATIANA MIES MODOLO

CPF *34.***.*69-85

Advogados

RUBENS CESAR RANGEL

OAB: 026851/ES

CPF *74.***.*52-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 154

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 04/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 15:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/04/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 04/04/2024 13:07

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 28/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 28/02/2024 13:42

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 16:32

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 16:07

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/01/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 26/01/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 26/01/2024 15:42

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 24/01/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 05/12/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 17:42

    Despacho

  • 05/12/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 15:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 04/12/2023 15:44

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 02/12/2023 12:48

    Despacho

  • 29/11/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 29/11/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 27/10/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 27/10/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 25/10/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 10/10/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 10/10/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023623-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CATIANA MIES MODOLO (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NEY OLIVEIRA DE SOUZA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: RAFAEL MODOLO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS CESAR RANGEL (OAB ES026851) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 226

  • 08/08/2023 09:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 18/07/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 17/07/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 05/07/2023 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 22:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 19/06/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 19/06/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023623-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAFAEL MODOLO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS CESAR RANGEL (OAB ES026851) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CATIANA MIES MODOLO (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NEY OLIVEIRA DE SOUZA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/06/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 139

  • 04/04/2023 14:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/04/2023 12:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 04/04/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 28/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 17/03/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 17/03/2023 13:38

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 13:37

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 13:35

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 13:23

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/03/2023 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/03/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2023 16:46

    Julgado procedente o pedido

  • 23/02/2023 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 16/02/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/02/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 13/02/2023 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 13/12/2022 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2022 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 07/12/2022 21:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/12/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2022 12:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 17/11/2022 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 22:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL MODOLO DE SOUZA <br/> Data: 07/12/2022 às 13:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa To

  • 17/11/2022 22:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/08/2022 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/08/2022 14:07

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente

  • 29/07/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 06/07/2022 16:08

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 16:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/07/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/07/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/06/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/03/2022 14:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/03/2022 15:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 21/01/2022 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 27/10/2021 18:56

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 25/10/2021 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/10/2021 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/10/2021 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/10/2021 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2021 20:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/10/2021 20:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/09/2021 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2021 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/09/2021 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/09/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2021 17:14

    Determinada a intimação

  • 06/09/2021 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2021 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2021 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/09/2021 08:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 08:05

    Determinada a intimação

  • 01/09/2021 07:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/08/2021 07:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/08/2021 07:36

    Determinada a intimação

  • 10/08/2021 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2021 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE01F)

  • 09/08/2021 16:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 05/08/2021 02:06

    Declarada incompetência

  • 15/07/2021 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2021 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/07/2021 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/07/2021 00:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/07/2021 00:51

    Determinada a intimação

  • 06/07/2021 21:03

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 05/07/2021 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2021 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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