13/03/2024 14:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000287-60.2001.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 13, 75, 77, 108, 127, 139, 142
23/02/2024 13:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
23/02/2024 12:04

Recebidos os autos do STJ
02/10/2023 09:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/09/2023 12:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/09/2023 12:41

Recurso Especial Admitido
28/09/2023 12:46

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
21/09/2023 15:16

Retirado de pauta
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5024370-31.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MVC VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) APELANTE: MAURO CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) APELANTE: VANDERLEI CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: ANTENOR GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES ADVOGADO(A): FABRICIO GUEDES TEIXEIRA ADVOGADO(A): FLÁVIO DA COSTA MORAES INTERESSADO: ADENAR MELO DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES ADVOGADO(A): FABRICIO GUEDES TEIXEIRA ADVOGADO(A): FLÁVIO DA COSTA MORAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 69
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/08/2023 13:43

Juntada de Petição
26/07/2023 17:12

Juntada de Petição
19/06/2023 11:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/06/2023 16:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/06/2023 16:57

Despacho
26/04/2023 08:56

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
13/04/2023 16:11

Juntada de Petição
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/03/2023 10:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 120
15/03/2023 19:05

Juntada de Petição
14/03/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/03/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114 e 115
13/02/2023 16:19

Juntada de Petição
10/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 10:12

Negado seguimento a Recurso Especial
05/12/2022 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/12/2022 13:23

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/12/2022 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
01/12/2022 13:07

Juntada de Petição
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
04/11/2022 18:33

Juntada de Certidão
04/11/2022 15:29

Juntada de Petição
27/10/2022 11:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
27/10/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2022 08:28

Juntada de Petição
25/10/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 17:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83 e 84
10/10/2022 12:04

Juntada de Petição
06/10/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 13:16

Juntado(a)
06/10/2022 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/10/2022 13:16

Juntado(a)
06/10/2022 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
05/10/2022 22:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2022 18:48

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5024370-31.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MVC VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO: JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO: JOÃO PEDRO EARL GALVÊAS OLIVEIRA (OAB ES019137) ADVOGADO: JULIANA CEOTTO MATHIAS BAGNO (OAB ES018105) APELANTE: MAURO CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO: JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO: JOÃO PEDRO EARL GALVÊAS OLIVEIRA (OAB ES019137) ADVOGADO: JULIANA CEOTTO MATHIAS BAGNO (OAB ES018105) APELANTE: VANDERLEI CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO: JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO: JOÃO PEDRO EARL GALVÊAS OLIVEIRA (OAB ES019137) ADVOGADO: JULIANA CEOTTO MATHIAS BAGNO (OAB ES018105) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA INTERESSADO: ANTENOR GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGES ADVOGADO: FABRICIO GUEDES TEIXEIRA ADVOGADO: FLÁVIO DA COSTA MORAES INTERESSADO: ADENAR MELO DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGES ADVOGADO: FABRICIO GUEDES TEIXEIRA ADVOGADO: FLÁVIO DA COSTA MORAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/09/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 58
05/09/2022 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
02/09/2022 13:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
02/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
24/08/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 61
24/08/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/08/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2022 14:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2022 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Juntado(a) - 15/08/2022 13:32:05)
15/08/2022 13:24

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51
26/07/2022 12:16

Juntada de Petição
25/07/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 11:46

Juntado(a)
25/07/2022 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/07/2022 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/07/2022 11:46

Juntado(a)
21/07/2022 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
24/06/2022 12:05

Juntada de Certidão
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5024370-31.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MVC VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO: JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO: JOÃO PEDRO EARL GALVÊAS OLIVEIRA (OAB ES019137) ADVOGADO: JULIANA CEOTTO MATHIAS BAGNO (OAB ES018105) APELANTE: MAURO CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO: JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO: JOÃO PEDRO EARL GALVÊAS OLIVEIRA (OAB ES019137) ADVOGADO: JULIANA CEOTTO MATHIAS BAGNO (OAB ES018105) APELANTE: VANDERLEI CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO: JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO: JOÃO PEDRO EARL GALVÊAS OLIVEIRA (OAB ES019137) ADVOGADO: JULIANA CEOTTO MATHIAS BAGNO (OAB ES018105) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO INTERESSADO: ANTENOR GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGES ADVOGADO: FABRICIO GUEDES TEIXEIRA ADVOGADO: FLÁVIO DA COSTA MORAES INTERESSADO: ADENAR MELO DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGES ADVOGADO: FABRICIO GUEDES TEIXEIRA ADVOGADO: FLÁVIO DA COSTA MORAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/06/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 41
22/06/2022 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/06/2022 19:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
07/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/05/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
18/05/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/05/2022 13:28

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 20
03/05/2022 13:29

Juntada de Petição
02/05/2022 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2022 11:20

Juntado(a)
02/05/2022 11:20

Juntado(a)
02/05/2022 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
29/04/2022 02:16

Sentença confirmada - por unanimidade
25/03/2022 13:52

Juntada de Certidão
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5024370-31.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MVC VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO: JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO: JOÃO PEDRO EARL GALVÊAS OLIVEIRA (OAB ES019137) ADVOGADO: JULIANA CEOTTO MATHIAS BAGNO (OAB ES018105) APELANTE: VANDERLEI CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO: JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO: JOÃO PEDRO EARL GALVÊAS OLIVEIRA (OAB ES019137) ADVOGADO: JULIANA CEOTTO MATHIAS BAGNO (OAB ES018105) APELANTE: MAURO CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO: JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO: JOÃO PEDRO EARL GALVÊAS OLIVEIRA (OAB ES019137) ADVOGADO: JULIANA CEOTTO MATHIAS BAGNO (OAB ES018105) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: ANTENOR GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGES ADVOGADO: FABRICIO GUEDES TEIXEIRA ADVOGADO: FLÁVIO DA COSTA MORAES INTERESSADO: ADENAR MELO DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGES ADVOGADO: FABRICIO GUEDES TEIXEIRA ADVOGADO: FLÁVIO DA COSTA MORAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/03/2022 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2022 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 90
23/03/2022 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/11/2021 00:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
05/11/2021 00:25

Juntado(a)
03/11/2021 23:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
03/11/2021 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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