TRF2 - 5004387-43.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2023 14:00
Baixa Definitiva
-
10/03/2023 13:59
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/12/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
14/12/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
07/12/2022 22:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
07/12/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/12/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/12/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/12/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 23:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/12/2022 23:12
Recurso Especial não admitido
-
27/10/2022 18:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2022 18:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/10/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
25/10/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/10/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/10/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
25/10/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 14:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/10/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/09/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
05/09/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/09/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/09/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/09/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/09/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 17:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
20/07/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004387-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARCIO PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: WALMIR PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: SILAS PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
12/07/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/06/2022 16:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 50055290820214025101/RJ
-
02/06/2022 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/06/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 41, 42 e 43
-
01/06/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/06/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/06/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
23/05/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/05/2022 15:25
Determinada a intimação
-
23/05/2022 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
23/05/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/05/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/05/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/05/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/05/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/05/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/04/2022 13:51
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004387-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: WALMIR PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: SILAS PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: MARCIO PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/04/2022 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/04/2022 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
28/03/2022 11:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/11/2021 14:09
Juntada de Petição
-
19/07/2021 09:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/06/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/04/2021 12:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
19/04/2021 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/04/2021 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/04/2021 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/04/2021 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2021 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/04/2021 18:48
Determinada a intimação
-
15/04/2021 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/04/2021 13:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/04/2021 13:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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