29/05/2023 15:08

Baixa Definitiva
29/05/2023 09:53

Recebidos os autos do STJ
17/01/2023 18:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/01/2023 22:24

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/01/2023 22:24

Juntada de Certidão
12/01/2023 11:19

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
11/01/2023 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/01/2023 17:06

Decisão interlocutória
10/01/2023 12:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/01/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/01/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/01/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 100
10/01/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/01/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/01/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/01/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/01/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/12/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/12/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/12/2022 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/12/2022 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/12/2022 22:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
07/12/2022 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/12/2022 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 17:41

Recurso Especial não admitido
07/12/2022 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/10/2022 18:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2022 18:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/10/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/10/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/10/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/10/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
25/10/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 14:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/09/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/09/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
05/09/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/09/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/09/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/09/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2022 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
20/07/2022 15:10

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000090-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARCIO PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: WALMIR PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: SILAS PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 98
12/07/2022 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/06/2022 16:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 50055290820214025101/RJ
02/06/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
01/06/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 41, 42 e 43
01/06/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/06/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/06/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
23/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/05/2022 15:25

Determinada a intimação
23/05/2022 12:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
23/05/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/05/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/05/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/05/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2022 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2022 13:51

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000090-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: WALMIR PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: SILAS PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: MARCIO PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/04/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/04/2022 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 118
28/03/2022 11:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/03/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/03/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/03/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2022 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2022 06:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
14/01/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/01/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/01/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/01/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2022 18:40

Determinada a intimação
11/01/2022 19:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/01/2022 19:11

Juntada de Certidão
10/01/2022 12:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/01/2022 11:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Número: 50043874320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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